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Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 11:41
Em depoimento à Justiça Federal, ex-presidente Lula nega ter obstruído a Operação Lava Jato
Réu em ação penal, ex-presidente presta depoimento na 10ª Vara Federal de Brasília; petista e outros seis são acusados pelo Ministério Público de tentar impedir delação de Cerveró.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 13:25
Projeto acaba com prescrição para estupro de vulnerável
Autor lembra que, na maioria dos casos, as vítimas demoram anos para denunciar o abuso sofrido.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 16:03
Cliente de padaria indenizada após adquirir e comer salgadinho impróprio para consumo
Em sua defesa, o dono da confeitaria garantiu possuir todos os alvarás exigidos pela vigilância sanitária e primar pela qualidade de seus produtos.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:45
50 anos do ?Dia Internacional contra a Discriminação Racial?
A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966 em homenagem às vítimas da chacina de Shaperville, na África do Sul
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2013 - 12:10
Sexo frágil?
É chegada a hora das mulheres deixarem de ser tratadas como pessoas frágeis
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:40
Votação da MP do Código Florestal é adiada para 18 de setembro
A votação foi adiada em razão de um impasse entre a oposição, banca ruralista, e o governo quanto ao texto aprovado na comissão mista
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 18:15
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 15:25
Juíza de SC critica omissão da lei e defende adoção por casais homoafetivos
Durante o evento, em entrevista à agência de notícias ABC Digital, a magistrada catarinense defendeu a adoção de crianças por casais homoafetivos. Segundo ela, é preciso pensar e refletir sobre o que é a família nos dias atuais.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 10:29
Suspenso julgamento em que STF definirá se magistrado aposentado tem direito a foro especial
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram adiar julgamento no qual será definido se magistrados aposentados mantêm ou não a prerrogativa de foro para responder a processos criminais.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 16:44
Tribunal mantém júri que condenou homem por matar suas vizinhas
A pena foi fixada em 48 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 11:55
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:43
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 09:49
Promoção por ato de bravura é ato discricionário da administração
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2015 - 15:51
Contribuição sindical patronal alerta a quem ainda não acredita que o horizonte patronal ficará muito pior em 2016
A crise de identidade sindical está longe de acabar. E no segmento patronal a inadimplência continua célere, de vez que compete ao próprio contribuinte recolher espontaneamente ou não a contribuição compulsória
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 17:20
Justiça de SP manda soltar suspeito de homofobia
O personal trainer estava preso como acusado de agredir o universitário em dezembro do ano passado
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 17:50
Justiça concede liminar e proíbe terceirização da saúde na Paraíba
Juiz fixou uma multa diária de R$ 10 mil por funcionário terceirizado
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
Da verdadeira prática política
Marcelo dos Santos Cordeiro é professor universitário, sociólogo, administrador e formado em direito.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 17:38
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 16:45